1. Sobre o Programa de Parceiros
O Programa de Parceiros permite que pessoas interessadas divulguem o Treinador de Diagnóstico Energético em Acupuntura e recebam comissão pelas assinaturas anuais elegíveis realizadas por meio de seu código exclusivo de parceiro.
A participação no programa não estabelece vínculo empregatício, sociedade, representação comercial exclusiva ou relação de subordinação entre o parceiro e o Treinador.
2. Cadastro
O interessado deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
3. Código do parceiro
Após a conclusão do cadastro e aceite destes Termos, será gerado um código exclusivo. Para que uma venda seja atribuída ao parceiro, o comprador deverá informar corretamente esse código antes de concluir a assinatura anual.
Não será possível solicitar posteriormente a atribuição de uma compra concluída sem o código devidamente registrado.
4. Comissão
O parceiro receberá R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada nova assinatura anual elegível realizada com seu código. Assinaturas mensais não geram esta comissão.
5. Validação das vendas
A comissão somente será considerada válida quando o pagamento estiver confirmado, o código estiver corretamente registrado e não houver cancelamento, estorno, chargeback, reembolso, fraude ou irregularidade.
6. Pagamento das comissões
As comissões elegíveis serão apuradas mensalmente e pagas no dia 20 do mês seguinte ao da venda elegível, desde que a venda esteja validada. Se o dia 20 não for dia útil ou houver impossibilidade operacional ou bancária, o pagamento poderá ser realizado no próximo dia útil.
7. Divulgação
É proibido fornecer informações falsas, realizar promessas que o produto não oferece, usar publicidade enganosa, spam, fraude, contas falsas ou utilizar indevidamente o nome, logotipo ou identidade do Treinador. O parceiro não poderá apresentar o Treinador como ferramenta de diagnóstico médico ou substituto de atendimento profissional.
8. Fraudes e utilização indevida
Não serão aceitas vendas simuladas, manipulação de cadastros, contas falsas, informações falsas, uso indevido de códigos ou qualquer tentativa de gerar comissões artificialmente. Operações suspeitas poderão ser analisadas antes da liberação da comissão.
9. Cancelamento e encerramento da parceria
A participação poderá ser encerrada a qualquer momento por qualquer uma das partes. O parceiro poderá solicitar o cancelamento de sua participação. O Treinador também poderá suspender ou encerrar a parceria em caso de descumprimento destes Termos, fraude, divulgação enganosa, uso indevido da marca, manipulação de vendas ou códigos, fornecimento de informações falsas ou outras condutas irregulares.
Em encerramento normal, comissões referentes a vendas elegíveis realizadas antes do encerramento continuarão sujeitas às regras de validação e pagamento. Em caso de suspeita de fraude ou irregularidade, as comissões relacionadas poderão ficar temporariamente suspensas para análise. Confirmada a irregularidade, não serão devidas. Após o encerramento, novas compras com o antigo código não gerarão novas comissões.
10. Alterações no Programa
As condições do programa poderão ser alteradas futuramente, incluindo regras de participação, valores de comissão, critérios de elegibilidade e formas ou datas de pagamento.
11. Dados pessoais
Os dados fornecidos serão utilizados para administrar o programa, identificar participantes, validar indicações e vendas, realizar pagamentos, prevenir fraudes, manter contato e cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis, observando a LGPD.
12. Responsabilidade do parceiro
O parceiro atua de forma independente e é responsável pelas informações que divulgar e pelas obrigações legais, fiscais ou tributárias eventualmente aplicáveis aos valores recebidos.
13. Aceite
Ao marcar a opção de aceite e concluir o cadastro, o participante declara que leu, compreendeu e concorda com estas condições.
Após concluir o cadastro, seu código exclusivo será gerado automaticamente e exibido nesta tela.